No último dia 10 de outubro, a deputada federal Rosinha da Adefal, do Avante de Alagoas, juntamente com a bancada feminina da Câmara dos Deputados, reuniu-se com a residente do STF, ministra Cármen Lúcia.Durante a reunião foram discutidos os altos índices de casos de violência contra a mulher registrados no Brasil. De acordo com pesquisa do Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, por hora, 503 mulheres sofrem algum tipo de agressão física.
A deputada Rosinha da Adefal fez questão de lembrar que os índices são ainda maiores com as mulheres que possuem alguma deficiência, devido à dupla vulnerabilidade e que justamente por isso elas têm medo de agir. A parlamentar comentou que, fora o medo, muitos casos nem são contabilizados pela dificuldade em relatar a violência, como por exemplo, a falta de intérprete de libras nas delegacias.
Segundo dados do Censo 2010, realizado pelo IBGE, 26,5% da população feminina (25,8 milhões) possuem pelo menos uma deficiência. “As mulheres são as mais frequentes vítimas de violência física, sexual e verbal. Quanto mais comprometedora for à deficiência, mais vulnerável será a vítima”, comentou Rosinha.
Rosinha defendeu e cobrou à fiscalização na aplicação da Lei Maria da Penha, pois “são inúmeros os casos em que as mulheres adquirem uma deficiência ou ficam gravemente feridas em razão da violência e do abuso sofrido”, afirmou ao comentar sobre o caso da própria Maria da Penha que deu o nome a Lei, que ficou paraplégica em razão da violência praticada pelo próprio marido na época.
Justiça pela Paz em Casa
Durante o encontro, a ministra Cármen Lúcia falou da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, idealizada por ela em 2015, e que tem como objetivo promover ações focadas no combate à violência doméstica, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha. Durante a campanha, os Tribunais de Justiça de todo o país irão realizar um trabalho concentrado para julgar casos que envolvam violência ou grave ameaça à vida das mulheres.
