O Projeto de Lei que modifica o prazo de divulgação da lista de material escolar foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quinta-feira (04). A matéria do deputado estadual João Paulo Costa determina que as instituições de ensino antecipem o levantamento para o mês de novembro. A medida foi...
Notícias
Deputado Tião Gomes propõe renda mínima emergencial para os guias de turismo da Paraíba durante pandemia
O deputado estadual Tião Gomes é o autor do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba e institui uma renda mínima emergencial aos guias turísticos em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). Pela proposta, o Poder Executivo deverá estabelecer o provimento emergencial aos guias de turismo da...
Projeto da deputada Leda Sadala que prevê medidas de combate à violência contra mulheres durante a pandemia é aprovado na câmara dos deputados
Um passo importante para combater os números cada vez mais crescentes de violência contra à mulher no Brasil foi dado nesta quinta-feira (21), no Plenário da Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1291/2020, de coautoria da deputada federal do Avante Leda Sadala, que torna essenciais...
João Paulo Costa propõe recebimento remoto de receita médica
De autoria do deputado estadual João Paulo Costa (PE), o Projeto de Lei 1123/2020, que prevê a possibilidade de farmácias e drogarias receberem remotamente receita médica, foi aprovado pela Comissão Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com a proposta, o recebimento das receitas poderá ser feito através de...
Governo Federal sanciona lei que suspende o pagamento de estudantes beneficiários do FIES
O presidente da República sancionou, nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 1079/20, que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ou graduados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por até quatro meses, devido ao estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia da Covid-19. A proposta foi aprovada...
Pandemia do coronavírus: população mais consciente quanto ao uso da máscara
A pandemia do novo coronavírus já tem mais de 107 mil casos confirmados no Brasil. A conjuntura criou uma conscientização sobre medidas preventivas, com cidadãos notando a importância da higienização constante das mãos, do uso de máscaras e do isolamento social. A busca por medidas preventivas se refletiu...
Avante Pernambuco: sigla sai de zero para dez prefeitos filiados
Cinco vice-prefeitos, dez ex-prefeitos e mais de 100 vereadores se uniram à sigla que ganha cada vez mais influência no estado O Avante ganha cada vez mais representatividade em terras pernambucanas. Desde a posse do presidente estadual Waldemar Oliveira, há dez meses, a sigla registrou a filiação de dez prefeitos,...
Banca do Avante vota favorável pela suspensão de pagamentos de estudantes beneficiários do FIES
No Dia Mundial da Educação, celebrado na terça-feira (28), os deputados federais do Avante foram favoráveis à aprovação do Projeto de Lei (PL) 1079/20, que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ou graduados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias, devido ao estado de calamidade pública decretado...
Novos equipamentos para o combate ao COVID-19 serão entregues aos municípios
A deputada federal Leda Sadala representou a Bancada do Amapá na visita ao Almoxarifado da Secretaria da Saúde a convite do governador Waldez Góes Uma comissão da Assembleia Legislativa; dos ministérios públicos Federal e Estadual; CRM e o secretário da Saúde do Estado, João Bitencourt participaram da vistoria para averiguar...
Projeto do deputado estadual Tião Gomes propõe ‘delivery’ de medicamentos durante pandemia
O deputado estadual Tião Gomes (Avante-PB) apresentou Projeto de Lei (PL) que propõe a distribuição de medicamentos através do Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (CEDMEX), em domicílio para pacientes com dificuldade de locomoção, que estão em tratamento contra o câncer, com doenças crônicas e idosos, durante a pandemia...