O deputado estadual Tião Gomes (Avante-PB) apresentou Projeto de Lei (PL) que propõe a distribuição de medicamentos através do Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (CEDMEX), em domicílio para pacientes com dificuldade de locomoção, que estão em tratamento contra o câncer, com doenças crônicas e idosos, durante a pandemia do COVID-19.

O parlamentar defende a medida como forma de assegurar que o medicamento chegue a quem precisa e de evitar que a pessoa diagnosticada com alguma enfermidade imunitária coloque em risco a sua vida e a dos demais no momento de buscar os remédios, sobretudo diante de emergências sanitárias como a provocada pelo coronavírus. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba.

O deputado sugere que o Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, firme convênio com as Prefeituras para uma otimização da distribuição de medicamentos. O PL determina que a Secretaria de Saúde disponibilize em seu site eletrônico todas as informações relativas ao programa, como nome de medicamentos distribuídos, municípios atendidos, número de usuários atendidos, entre outras informações relevantes.

A função do CEDMEX é a de fornecer medicamentos, em sua maioria de alto custo, para o tratamento de quase 90 doenças, incluindo doenças renais crônicas e pacientes transplantados.

“Isso é preocupante uma vez que dados revelados pelo Ministério da Saúde sobre a pandemia da Covid-19 no Brasil demonstram que 75% dos casos de óbitos são de pessoas que apresentavam doenças pré-existentes”, relatou Tião Gomes.

Caso seja aprovada, serão beneficiadas pela nova lei as pessoas idosas, pacientes com dificuldade de locomoção, pacientes em tratamento de câncer e pacientes com doenças crônicas, para que eles não corram risco de serem contaminados e nem seus familiares, ao acompanha-los ou buscar os medicamentos em seu lugar.