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Projeto do deputado estadual Tião Gomes propõe ‘delivery’ de medicamentos durante pandemia

O deputado estadual Tião Gomes (Avante-PB) apresentou Projeto de Lei (PL) que propõe a distribuição de medicamentos através do Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (CEDMEX), em domicílio para pacientes com dificuldade de locomoção, que estão em tratamento contra o câncer, com doenças crônicas e idosos, durante a pandemia...

Projeto de Lei do deputado Felipe Leitão é aprovado na ALPB

O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Avante/PB), que trata sobre a obrigatoriedade do Governo da Paraíba em manter a segurança alimentar dos alunos da rede pública de ensino, foi aprovado durante sessão remota na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (8/4). O projeto foi apresentado pelo parlamentar...

Avante e AMM pedem que prefeitos possam realizar campanhas educativas sobre o coronavírus

O partido Avante, em articulação com a Associação Mineira de Municípios (AMM), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que, em caso de calamidade pública, os municípios possam investir em publicidade institucional sem os limites impostos pela legislação eleitoral. O objetivo da ação...

Deputado federal Luis Tibé protocola projeto de Lei que obriga seguros de pessoas a cobrir casos relacionados à Covid-19 e outras epidemias

O deputado federal Luis Tibé (Avante/MG) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) n° 1669/20, que tem o objetivo de garantir que os seguros de pessoas cubram os segurados em casos relacionados às epidemias como o novo coronavírus – Covid 19. O PL altera o Decreto-lei nº...

Auxílio Emergencial: saiba quem tem direito ao benefício

Com o objetivo de proteger segmentos mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus, o Senado aprovou, nesta segunda-feira (30/3), o projeto que institui o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, para pessoas de baixa renda. A previsão do governo federal...