A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 741/21 que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, punido com prisão de até dois anos e multa, e que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O PL é de autoria da deputada federal […]
O deputado federal mineiro André Janones assumiu a vice-liderança do partido Avante na Câmara dos Deputados. O parlamentar está em seu primeiro mandato de deputado, tendo sido o terceiro deputado mais votado de Minas Gerais, com 178.660 votos. “Fico muito feliz pela oportunidade. O Avante, que sempre me deu total liberdade para exercer o mandato, […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26/5) a Medida Provisória (MP) 1025/20, que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas de cinema do País oferecerem recursos de acessibilidade a pessoas com deficiência visual e auditiva. A matéria será enviada ao Senado para análise. A relatora da MP, deputada […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26/5) a Medida Provisória que fixa o salário mínimo em R$ 1,1 mil em 2021. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045), o reajuste é de 5,26%. A matéria segue para análise do Senado. De acordo com cálculos do Ministério da Economia, o impacto líquido de cada R$ […]
Foi aprovada, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a proposta de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante/PE) que assegura assentos a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de preferência, na primeira fila das salas de aula. O texto aprovado também garante a esses estudantes mais tempo para cumprir as atividades […]
O prefeito David Almeida (Avante/AM) inaugurou, nesta quarta-feira (19/5), a primeira feira flutuante do Brasil. A Manaus Moderna abrigará 220 feirantes que foram afetados pela cheia do rio Negro, a segunda maior registrada desde 1902. Inicialmente, somente feirantes de peixes, carnes e temperos ficarão na embarcação por estarem na área mais atingida. Os demais continuarão […]
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