Senado aprova reforma tributária e texto volta à Câmara para nova análise

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8/11), a PEC 45/2019 que trata da Reforma Tributária. Por 53 votos favoráveis e 24 contrários, a proposta foi votada em dois turnos e, como houve alterações no texto original, agora retorna para Câmara dos Deputados para nova votação. Ao todo, o texto recebeu cerca de 830 emendas durante a discussão no Senado.

A essência do texto da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. A proposta prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). O texto também prevê isenção de produtos da cesta básica e uma série de outras medidas.

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