Prefeito do município de Ibiaí-MG Lara Batista Cordeiro toma posse como presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS

Giro Brasília: Câmara dos Deputados aprovam projeto que prioriza testagem de profissionais que atuam no combate à Covid-19

Deputados federais do Avante, junto aos demais parlamentares da Câmara dos Deputados, aprovaram, na última terça-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 1409/2020 que determina a priorização na testagem do novo coronavírus de profissionais que atuam no combate à Covid-19. Desta forma, os profissionais de contato direto com ambientes e pessoas que podem oferecer risco […]

Aprovado PL do deputado João Paulo Costa, que antecipa lista de materiais escolares

O Projeto de Lei que modifica o prazo de divulgação da lista de material escolar foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quinta-feira (04). A matéria do deputado estadual João Paulo Costa determina que as instituições de ensino antecipem o levantamento para o mês de novembro. A medida foi elaborada para permitir maior tempo […]

Deputado Tião Gomes propõe renda mínima emergencial para os guias de turismo da Paraíba durante pandemia

O deputado estadual Tião Gomes é o autor do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba e institui uma renda mínima emergencial aos guias turísticos em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). Pela proposta, o Poder Executivo deverá estabelecer o provimento emergencial aos guias de turismo da Paraíba, sendo pessoas físicas ou […]

Projeto da deputada Leda Sadala que prevê medidas de combate à violência contra mulheres durante a pandemia é aprovado na câmara dos deputados

Um passo importante para combater os números cada vez mais crescentes de violência contra à mulher no Brasil foi dado nesta quinta-feira (21), no Plenário da Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1291/2020, de coautoria da deputada federal do Avante Leda Sadala, que torna essenciais os serviços e atividades relacionados […]

João Paulo Costa propõe recebimento remoto de receita médica

De autoria do deputado estadual João Paulo Costa (PE), o Projeto de Lei 1123/2020, que prevê a possibilidade de farmácias e drogarias receberem remotamente receita médica, foi aprovado pela Comissão Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com a proposta, o recebimento das receitas poderá ser feito através de e-mail ou site da farmácia […]