Nesta quarta-feira (15), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2801/2020, que torna impenhorável o benefício emergencial de R$ 600, garantido pela Lei nº 13.981/2020 para auxiliar brasileiros desempregados durante a pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, os parlamentares proibiram o bloqueio ou o desconto deste para o pagamento […]
Mesmo após décadas de progresso da redução das desigualdades de gênero, as mulheres ainda são objeto de discriminação e vítimas frequentes da violência doméstica. Sem falar nos salários desiguais, desproporção de acesso à carreira de nível hierárquico mais alto e baixo acesso a determinadas profissões. Essas são as maiores dificuldades que as mulheres encontram em […]
O Congresso Nacional promulgou, na manhã desta quinta-feira (2), a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. O texto foi votado na quarta-feira (1º) na Câmara dos Deputados, onde os deputados federais do Avante e a maioria dos parlamentares da Casa foram favoráveis à mudança. O objetivo é […]
Nesta terça-feira (30), o projeto de lei que endurece as penalidades de crimes cometidos contra a administração pública durante estados de calamidade poderá ser votado pelos parlamentares da Câmara dos Deputados. A deputada federal do Avante Greyce Elias (MG) é relatora deste PL (1485/2020) e, após intensos trabalhos, defenderá o projeto que traz mais rigor […]
Nesta quarta-feira (24), os deputados federais do Avante, junto aos demais parlamentares da Câmara dos Deputados, foram favoráveis à aprovação do Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com mais de 20 anos sem alterações, se aprovado pelo Senado Federal, o CTB será atualizado com medidas relevantes para atender […]
As convenções até o momento devem ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro, conforme calendário eleitoral. Importante lembrar, que na convenção, seu nome será submetido ao crivo dos filiados do partido com direito a voto, para escolha de quem poderá concorrer aos cargos eletivos em disputa, em nome da agremiação. (Veja as regras […]
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