Notícias

Deputado Bruno Farias faz relatoria de projeto e cria obrigatoriedade de divulgação de obras de acessibilidade pelos municípios

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a obrigatoriedade de divulgação das obras de acessibilidade. O texto determina que os municípios divulguem anualmente a relação de obras e ações realizadas para garantir a...

Projeto de Lei do deputado Daniel Almeida propõe a criação da “Semana da Mulher Indígena” no Amazonas

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 214/2023, que propõe a criação da “Semana da Mulher Indígena” no Amazonas. O projeto é de autoria do presidente da Comissão de Política sobre Drogas, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa, o deputado estadual Daniel Almeida (Avante/AM)....

Avante Piauí tem novo presidente

O Avante está sob novo comando no estado do Piauí. O secretário de governo da prefeitura de Teresina, Michel Saldanha, é o novo presidente estadual da sigla. A primeira missão da nova gestão será na formação das comissões municipais provisórias. “Como novo presidente estadual do Avante, vamos trazer o partido...