Deputados federais do Avante, junto aos demais parlamentares da Câmara dos Deputados, aprovaram, na última terça-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 1409/2020 que determina a priorização na testagem do novo coronavírus de profissionais que atuam no combate à Covid-19. Desta forma, os profissionais de contato direto com ambientes e pessoas que podem oferecer risco de contágio terão pronto acesso aos testes, a tratamentos da doença e às orientações sobre sua condição de saúde e aptidão para o trabalho.
De acordo com os parlamentares, o controle frequente do possível contágio das categorias citadas na proposta visam garantir a segurança daqueles que não podem parar suas atividades por serem considerados essenciais, que arriscam a própria vida e a saúde de seus familiares para que outras tantas vidas sejam preservadas.
Os parlamentares também garantiram na lei mais uma forma de proteção destes trabalhadores: o PL obriga empregadores a fornecerem os chamados EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) — máscaras, viseiras, luvas, produtos de limpeza, entre outros — para os funcionários. Agora, a matéria irá à sanção pelo Presidente da República.
Categorias inclusas no PL
Além dos cargos comuns, como médicos, enfermeiros, policiais e bombeiros, outras categorias foram incluídas na proposta. São elas: motoristas de ambulâncias, técnicos em análises clínicas, trabalhadores de serviços funerários e de autópsia, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, policiais penais e rodoviários, assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética.
Profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas); servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas, padioleiros, atendentes e motoristas funerários, técnicos em saúde bucal cuidadores de pessoas com deficiência, médicos-veterinários, profissionais que trabalham com produção de alimentos e bebidas, aeronautas, aeroviários e controladores de voo também estão inclusos na medida.