Brasília, 7 de março de 2025 – A deputada federal Delegada Ione (Avante) apresentou nesta sexta-feira (7) o Projeto de Lei 758/25, que visa aumentar as penas para crimes cometidos em eventos públicos. A proposta inclui a classificação de homicídios qualificados e feminicídios cometidos nesses contextos como crimes hediondos.
A iniciativa surge em resposta às diversas ocorrências de violência durante o Carnaval em todo o país. Em Rio Pomba, na Zona da Mata de Minas, uma jovem de 25 anos morreu e 14 pessoas foram baleadas durante um tiroteio em um bloco carnavalesco. Crimes dessa natureza se repetem em festividades de todos os tipos, como grandes festivais, comemorações locais e até mesmo eventos religiosos.
De acordo com a deputada, os crimes cometidos nesses eventos, além de colocarem em risco a vida da vítima direta, ameaçam a segurança de todos os presentes, fomentando uma mentalidade e comportamento violentos que, na maioria das vezes, vitimizam principalmente as mulheres.
O Projeto de Lei 758/25 propõe os seguintes aumentos de pena:
- Lesão Corporal: Aumento de um a dois terços. Um agressor que atualmente recebe uma pena de 8 anos por lesão corporal gravíssima poderia ter sua pena aumentada para mais de 13 anos.
- Homicídio: Pena atual de 6 a 20 anos poderia ser aumentada para 12 a 30 anos de prisão.
- Feminicídio: Pena atual de 20 a 40 anos teria um aumento de um terço até a metade, gerando um impacto significativo na punição desses agressores.
Apesar de o limite de pena no Brasil ser de 30 anos, o aumento proposto pelo PL visa gerar maior rigor na progressão de regime, dificultando que os agressores obtenham liberdade condicional de forma precipitada, o que muitas vezes resulta em novas tragédias.
A deputada enfatiza a importância da aprovação dessa medida, especialmente em um país culturalmente repleto de celebrações e eventos durante todo o ano. Como deputada, delegada e mulher, ela considera fundamental a adaptação do modelo penal para tornar mais eficiente a condução, prisão e manutenção dos criminosos pelo tempo justo na cadeia. “É preciso dar uma basta em tanta violência.
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Brendha Torres