A deputada federal Leda Sadala (Avante/AP) participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a reforma e ampliação da Unidade de Saúde Marcelo Cândia, localizado na zona norte de Macapá (AP), que atualmente é referência para o atendimento de casos do novo coronavírus na capital. Os recursos para...
Aprovado projeto do deputado Campos Machado que obriga vacinação contra Covid-19 para embarque em meios de transporte e acesso a instituições de ensino
O Projeto de Lei (PL) nº 738/2020, de autoria do deputado estadual Campos Machado (Avante/SP) foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O texto institui o Programa Emergencial Paulista de Vacinação contra a Covid-19 e trata da obrigatoriedade da vacina para embarque em transportes públicos, aviões e acesso...
Aprovado projeto do deputado João Paulo Costa que assegura transparência ao consumidor que adquirir produtos sem assistência técnica
O Projeto de Lei nº 1642/2020, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante/PE), que assegura ao consumidor o direito à informação antecipada, clara e expressa sobre eventual inexistência de assistência técnica foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Para o parlamentar, a medida vai garantir a boa-fé...
Câmara dos Deputados aprova alteração do Código Penal para punir crimes cibernéticos com maior rigor
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15/4) o Projeto de Lei (PL) nº 4554/20 que amplia as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets). A intenção é punir com maior rigor golpes, prática que tem se tornado comum, principalmente...
Vereador Vinício Ferreira, do Avante de Teresina (PI), tem projeto de lei aprovado
A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (14/4) o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Vinício Ferreira (Avante) que inclui jornalistas, cinegrafistas, funcionários de farmácias, caixas de supermercados e motoristas por aplicativo nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19 no município. Agora, o documento segue para...
Câmara aprova emenda da deputada federal Leda Sadala que modifica o Código de Trânsito Brasileiro
A Câmara dos Deputados aprovou emenda de autoria da deputada Leda Sadala (Avante/AP) ao projeto de Lei nº 3267/2019. A emenda altera o artigo 147 da Lei 9.503, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A emenda proposta pela parlamentar amapaense, institui que os exames médicos e psicológicos para...
Deputado estadual Jair Montes destina emenda para compra de cestas básicas para mais de 2 mil famílias carentes de Guajará-Mirim (RO)
O deputado estadual Jair Montes (Avante/RO) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para compra de cestas básicas para o município de Guajará-Mirim, em Rondônia. O processo de entrega das cestas é dividido em etapas e a primeira remessa de 500 cestas já foi entregue para as famílias...
Deputada federal Greyce Elias é relatora de PL aprovado na Câmara que obriga registro de medidas protetivas a mulheres no sistema das polícias civil e militar
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13/4) o Projeto de Lei (PL) nº 976/19 que determina o registro de medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência no sistema de informações das polícias civil e militar. A relatoria do PL ficou sob responsabilidade da deputada federal Greyce Elias...
Avante Espírito Santo nomeia presidente do núcleo Jovem
A executiva estadual do Avante Espírito Santo nomeou, nesta terça-feira (13/4), o presidente do núcleo Jovem Avante: Maycon Guimarães. De acordo com o presidente estadual, Marcel Carone, Guimarães é uma liderança jovem da capital Vitória que traz sua experiência para contribuir com a sociedade capixaba por meio do partido. Maycon...
PL do vereador Márcio Ribeiro que inclui pessoas com deficiência como prioridade no calendário de vacinação é sancionado pelo prefeito Eduardo Paes
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou, na manhã desta quarta-feira (7/4), o Projeto de Lei (PL) 89/2021, de autoria do vereador Marcio Ribeiro (Avante), que pede a alteração do calendário municipal de vacinação para a inclusão das pessoas com deficiência (PCD’s) entre os grupos prioritários. A partir...