O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Avante/PB), que trata sobre a obrigatoriedade do Governo da Paraíba em manter a segurança alimentar dos alunos da rede pública de ensino, foi aprovado durante sessão remota na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (8/4). O projeto foi apresentado pelo parlamentar...
Avante e AMM pedem que prefeitos possam realizar campanhas educativas sobre o coronavírus
O partido Avante, em articulação com a Associação Mineira de Municípios (AMM), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que, em caso de calamidade pública, os municípios possam investir em publicidade institucional sem os limites impostos pela legislação eleitoral. O objetivo da ação...
Deputado federal Luis Tibé protocola projeto de Lei que obriga seguros de pessoas a cobrir casos relacionados à Covid-19 e outras epidemias
O deputado federal Luis Tibé (Avante/MG) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) n° 1669/20, que tem o objetivo de garantir que os seguros de pessoas cubram os segurados em casos relacionados às epidemias como o novo coronavírus – Covid 19. O PL altera o Decreto-lei nº...
Deputado federal André Janones protocola dois projetos voltados para auxílio da economia durante a crise da Covid-19
O deputado federal André Janones (Avante/MG) protocolou dois Projetos de Lei (PL) com o objetivo de amenizar os danos na economia brasileira durante o período de combate à Covid-19. O PL 1296/20 autoriza o saque emergencial de um salário mínimo das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de...
Auxílio Emergencial: saiba quem tem direito ao benefício
Com o objetivo de proteger segmentos mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus, o Senado aprovou, nesta segunda-feira (30/3), o projeto que institui o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, para pessoas de baixa renda. A previsão do governo federal...
Deputado Felipe Leitão solicita cestas básicas para alunos da rede pública
O deputado estadual Felipe Leitão (Avante/PB) enviou ao governador João Azevêdo ofício solicitando que o Governo da Paraíba passe a distribuir cestas básicas de alimentos às famílias dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino. Conforme o documento, a solicitação tem amplo aspecto social, uma vez que “a maior...
Deputado André Janones defende suspensão de pedágio em rodovias durante pandemia
O deputado federal André Janones (Avante/MG) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº930/20 que visa a isenção da cobrança de pedágio para os veículos de transporte de cargas nas vias federais, estaduais, distritais e municipais, inclusive as concedidas, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública...
Deputado João Cardoso pede medidas em benefício do comércio local durante pandemia e lança campanha de valorização dos pequenos empresários do DF
Por meio de ofício encaminhado ao Governo do Distrito Federal (GDF) na última terça-feira (24/3), o deputado distrital João Cardoso (Avante) pediu o adiamento do vencimento de alugueis de imóveis comerciais durante vigência do decreto de combate ao coronavírus. “Temos visto que todo este protocolo tem causado medo, tristeza e,...
Deputado estadual João Paulo Costa destina R$ 600 mil em emendas para compra de respiradores
O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) vai destinar para o Governo de Pernambuco R$ 600 mil em emendas para o tratamento da Covid-19. Os recursos, que serão repassados para a Secretaria de Saúde, devem ser utilizados na compra de respiradores artificiais. "O Estado tem realizado medidas importantes para evitar...
Vereador Humberto Pontes solicita autorização para que cuidadores de idosos possam utilizar transporte público
O vereador de João Pessoa, Humberto Pontes (Avante-PB), solicitou nesta segunda-feira (23) ao prefeito Luciano Cartaxo que o acesso ao transporte público na capital paraibana também esteja disponível para cuidadores de idosos, além dos profissionais da área de Saúde. Segundo o parlamentar, os idosos são um público que necessita de...