Na última quarta-feira, dia 12, o Presidente Nacional Luis Tibé esteve presente no debate promovido pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) de Minas Gerais sobre o uso da internet durante o período eleitoral de 2010. Mais de 120 pessoas compareceram ao encontro realizado no auditório do Crea-MG. Estudantes, jornalistas, assessores jurídicos e parlamentares e profissionais da internet discutiram as recentes alterações na legislação que irá reger a utilização da web durante as eleições do próximo ano. O palestrante foi o professor e advogado do Conselho Nacional da OAB, Alexandre Atheniense, especialista em direito eleitoral na internet. Alexandre mostrou a viabilidade das novas ferramentas democráticas de participação e interação da sociedade junto a seus representantes eleitos, e que, estas ferramentas, não devem receber as mesmas limitações que os meios de comunicação de Rádio e TV, cuja vigência exige a aprovação por meio de concessões públicas, para legitimar-se enquanto instrumento de aproximação entre candidatos, partidos e eleitores. O advogado falou sobre a flexibilização das leis que regem o uso da internet em comparação com as eleições de 2008, quando os candidatos estavam proibidos de, por exemplo, publicar perfis em sites de relacionamento. Para 2010, uma das principais mudanças diz respeito à aprovação da possibilidade de que os eleitores se manifestem livremente na internet sobre os candidatos e partidos nos quais irão votar, desde que respeitados os limites impostos pela lei. De acordo com Alexandre, a nova legislação não trata com profundidade de todas as ferramentas e de suas especificidades. O jurista não deixa de enfatizar, no entanto, que o congresso nacional acaba de aprovar um conjunto de avanços importantes, que permitirão que os eleitores assumam um papel fundamental durante o período eleitoral na divulgação de idéias, e na formação de opiniões sobre os candidatos e partidos. Por: Luiz Carlos Silva