A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2879/11, de autoria do deputado federal Luis Tibé, que tem o objetivo de alterar o Código de Trânsito Brasileiro para implantar uma nova sinalização vertical em faixas de pedestres por meio de placas de alerta.
A sinalização prevista no projeto busca reforçar a segurança dos pedestres em faixas de travessia. O alerta deverá ser instalado em locais com semáforos e será sincronizado com um contador digital regressivo e sonoro, além de receber figuras humanas em verde e vermelho.
Além de modernizar a sinalização, a proposta prevê a participação de associações de moradores na análise das medidas em audiências públicas da Comissão de Viação e Transportes. A população também poderá contribuir com a avaliação da instalação dos novos dispositivos nos pontos de travessia.
“Parece simples, mas faz toda a diferença pra quem depende desse segundo a mais para atravessar com segurança, idosos, gestantes, pessoas com deficiência visual, adultos com crianças”, destacou Luis Tibé.
O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde será elaborada a redação final. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente da República.
A iniciativa reforça a defesa de soluções que unem modernização urbana, acessibilidade e mais segurança para pedestres, princípios alinhados com o compromisso do Avante com a promoção de uma melhor qualidade de vida.