Tramita na Câmara dos deputados o Projeto de Lei (PL) nº 2504/21, de autoria do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que propõe o pagamento de auxílio financeiro federal para as gestantes enquanto persistirem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o texto da proposta, serão pagos dois salários mínimos (hoje, R$ 2.200) para as gestantes desempregadas e um salário mínimo e meio (R$ 1.650) para as gestantes empregadas.
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.151/21, que determina o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.
“O objetivo da proposta é proteger as gestantes, já que os efeitos da pandemia na economia e na vida das pessoas ultrapassarão o fim da emergência de saúde pública”, afirmou o deputado.
O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.