A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou o Projeto de Lei nº 383/2025 na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tem como objetivo assegurar o acesso à educação e à qualificação profissional de mães solo no estado.
A proposta cria mecanismos de apoio para que mulheres em situação de maternidade solo possam permanecer nas escolas estaduais, garantindo oportunidades educacionais e de capacitação como instrumentos de emancipação social e econômica. O texto também busca incentivar a construção de ambientes mais inclusivos e equitativos, adaptados à realidade dessas mães.
Entre as medidas previstas estão a flexibilização de horários, a oferta de ensino a distância, a criação de redes de suporte psicossocial e a priorização em programas de bolsas, auxílios e mentorias, ampliando as condições para que mães solo consigam se qualificar e conquistar autonomia.
“Esse projeto é um passo fundamental para que mães solo tenham acesso a oportunidades que garantam autonomia, fortalecendo não apenas trajetórias individuais, mas também a sociedade como um todo”, destacou a deputada Mayra Dias.
O PL nº 383/2025 já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e agora segue para votação no plenário da Aleam.
O Avante reforça seu apoio à iniciativa, que representa mais um passo na defesa do direito universal à educação e na promoção da inclusão social.