Com objetivo de amenizar o prejuízo do setor cultural de Pernambuco causado pela pandemia de coronavírus, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou um projeto de lei que garante incentivo aos estabelecimentos que mantiverem o quadro de funcionários no período. O texto prevê a criação de políticas, programas e projetos de apoio que proporcionem […]
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Avante/PB), que trata sobre a obrigatoriedade do Governo da Paraíba em manter a segurança alimentar dos alunos da rede pública de ensino, foi aprovado durante sessão remota na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (8/4). O projeto foi apresentado pelo parlamentar após as aulas terem sido […]
O partido Avante, em articulação com a Associação Mineira de Municípios (AMM), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que, em caso de calamidade pública, os municípios possam investir em publicidade institucional sem os limites impostos pela legislação eleitoral. O objetivo da ação é que os prefeitos tenham […]
O deputado federal Luis Tibé (Avante/MG) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) n° 1669/20, que tem o objetivo de garantir que os seguros de pessoas cubram os segurados em casos relacionados às epidemias como o novo coronavírus – Covid 19. O PL altera o Decreto-lei nº 73, de 1966, que dispõe […]
O deputado federal André Janones (Avante/MG) protocolou dois Projetos de Lei (PL) com o objetivo de amenizar os danos na economia brasileira durante o período de combate à Covid-19. O PL 1296/20 autoriza o saque emergencial de um salário mínimo das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por três meses […]
Com o objetivo de proteger segmentos mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus, o Senado aprovou, nesta segunda-feira (30/3), o projeto que institui o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, para pessoas de baixa renda. A previsão do governo federal é que o auxílio deverá […]
FAÇA PARTE DA MELHOR EQUIPE POLÍTICA DO BRASIL. FILIE-SE!
