Conjunto de leis do DF voltadas para as mulheres é sancionado

Conjunto de leis do DF voltadas para as mulheres é sancionado

Com números alarmantes e nove casos de feminicídio apenas em 2019, a segurança da mulher entrou no radar do Palácio do Buriti e da Câmara Legislativa do DF. Quatro leis voltadas especificamente para as mulheres foram sancionadas pelo vice-governador do DF, Paco Britto (Avante). Os textos foram publicados nesta quinta-feira (25/4). Paco atuava como governador em exercício até ontem, pois o governador Ibaneis Rocha estava em Lisboa.

As medidas aprovadas pela Câmara Legislativa e agora referendadas pelo Executivo tratam de questões como assédio, prioridade para exames toxicológicos de mulheres vítimas de abuso e violência e a políticas para o sistema de informações sobre violência da mulher.

Saiba mais sobre as leis sancionadas

A Lei Nº 6.294, de autoria do deputado Reginaldo Sardinha (Avante-DF), garante assistência psicológica sigilosa para reduzir o assédio contra mulheres no âmbito da administração pública do DF. Além disso, servidoras receberão orientações sobre o que se pode fazer em casos de assédio no ambiente de trabalho.

 

 

Fonte: Correiro Braziliense

Imagem: Designed by Javi_Indy / Freepik

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