De autoria do deputado estadual João Paulo Costa (PE), o Projeto de Lei 1123/2020, que prevê a possibilidade de farmácias e drogarias receberem remotamente receita médica, foi aprovado pela Comissão Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com a proposta, o recebimento das receitas poderá ser feito através de...
Governo Federal sanciona lei que suspende o pagamento de estudantes beneficiários do FIES
O presidente da República sancionou, nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 1079/20, que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ou graduados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por até quatro meses, devido ao estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia da Covid-19. A proposta foi aprovada...
Pandemia do coronavírus: população mais consciente quanto ao uso da máscara
A pandemia do novo coronavírus já tem mais de 107 mil casos confirmados no Brasil. A conjuntura criou uma conscientização sobre medidas preventivas, com cidadãos notando a importância da higienização constante das mãos, do uso de máscaras e do isolamento social. A busca por medidas preventivas se refletiu...
Avante Pernambuco: sigla sai de zero para dez prefeitos filiados
Cinco vice-prefeitos, dez ex-prefeitos e mais de 100 vereadores se uniram à sigla que ganha cada vez mais influência no estado O Avante ganha cada vez mais representatividade em terras pernambucanas. Desde a posse do presidente estadual Waldemar Oliveira, há dez meses, a sigla registrou a filiação de dez prefeitos,...
Banca do Avante vota favorável pela suspensão de pagamentos de estudantes beneficiários do FIES
No Dia Mundial da Educação, celebrado na terça-feira (28), os deputados federais do Avante foram favoráveis à aprovação do Projeto de Lei (PL) 1079/20, que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ou graduados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias, devido ao estado de calamidade pública decretado...
Novos equipamentos para o combate ao COVID-19 serão entregues aos municípios
A deputada federal Leda Sadala representou a Bancada do Amapá na visita ao Almoxarifado da Secretaria da Saúde a convite do governador Waldez Góes Uma comissão da Assembleia Legislativa; dos ministérios públicos Federal e Estadual; CRM e o secretário da Saúde do Estado, João Bitencourt participaram da vistoria para averiguar...
Projeto do deputado estadual Tião Gomes propõe ‘delivery’ de medicamentos durante pandemia
O deputado estadual Tião Gomes (Avante-PB) apresentou Projeto de Lei (PL) que propõe a distribuição de medicamentos através do Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (CEDMEX), em domicílio para pacientes com dificuldade de locomoção, que estão em tratamento contra o câncer, com doenças crônicas e idosos, durante a pandemia...
Deputado estadual João Paulo Costa apresenta projeto de lei para incentivar setor cultural durante a pandemia
Com objetivo de amenizar o prejuízo do setor cultural de Pernambuco causado pela pandemia de coronavírus, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou um projeto de lei que garante incentivo aos estabelecimentos que mantiverem o quadro de funcionários no período. O texto prevê a criação de políticas, programas e...
Projeto de Lei do deputado Felipe Leitão é aprovado na ALPB
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Avante/PB), que trata sobre a obrigatoriedade do Governo da Paraíba em manter a segurança alimentar dos alunos da rede pública de ensino, foi aprovado durante sessão remota na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (8/4). O projeto foi apresentado pelo parlamentar...
Avante e AMM pedem que prefeitos possam realizar campanhas educativas sobre o coronavírus
O partido Avante, em articulação com a Associação Mineira de Municípios (AMM), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que, em caso de calamidade pública, os municípios possam investir em publicidade institucional sem os limites impostos pela legislação eleitoral. O objetivo da ação...