A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (9/6), Comissão Geral que contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, para debater a regulamentação do combate à desinformação (Fake News) e os assuntos discutidos pelas comissões especiais que analisam a Reforma Política e o...
Câmara aprova projeto da deputada Greyce Elias que inclui no Código Penal crime de violência psicológica contra mulher
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 741/21 que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, punido com prisão de até dois anos e multa, e que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O PL é...
Deputado federal André Janones assume vice-liderança do Avante na Câmara
O deputado federal mineiro André Janones assumiu a vice-liderança do partido Avante na Câmara dos Deputados. O parlamentar está em seu primeiro mandato de deputado, tendo sido o terceiro deputado mais votado de Minas Gerais, com 178.660 votos. "Fico muito feliz pela oportunidade. O Avante, que sempre me deu total...
Câmara aprova MP que prorroga prazo para acessibilidade obrigatória em salas de cinema
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26/5) a Medida Provisória (MP) 1025/20, que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas de cinema do País oferecerem recursos de acessibilidade a pessoas com deficiência visual e auditiva. A matéria será enviada ao Senado para análise....
Câmara dos Deputados aprova salário mínimo de R$ 1,1 mil em 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26/5) a Medida Provisória que fixa o salário mínimo em R$ 1,1 mil em 2021. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045), o reajuste é de 5,26%. A matéria segue para análise do Senado. De acordo com cálculos do Ministério da Economia, o...
Aprovada lei de autoria do deputado João Paulo Costa que gera mais inclusão para estudantes autistas
Foi aprovada, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a proposta de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante/PE) que assegura assentos a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de preferência, na primeira fila das salas de aula. O texto aprovado também garante a esses estudantes mais...
Primeira feira flutuante do Brasil é inaugurada pelo prefeito de Manaus, David Almeida
O prefeito David Almeida (Avante/AM) inaugurou, nesta quarta-feira (19/5), a primeira feira flutuante do Brasil. A Manaus Moderna abrigará 220 feirantes que foram afetados pela cheia do rio Negro, a segunda maior registrada desde 1902. Inicialmente, somente feirantes de peixes, carnes e temperos ficarão na embarcação por estarem na área...
Câmara aprova projeto que proíbe despejos durante a pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18/5), o Projeto de Lei 827/20 que suspende até 31 de dezembro deste ano a execução de ato ou decisão judicial, extrajudicial ou administrativa que imponha desocupação ou remoção coletiva de imóveis públicos ou privados. A proposta, de autoria do deputado federal André...
Lei de autoria do deputado estadual Felipe Leitão obriga uso de lacres em embalagens de alimentos pedidos via delivery, na Paraíba
Entrou em vigor na Paraíba a lei de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Avante/PB) que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e outras empresas que fornecem alimentos via delivery a usarem um selo de garantia ou lacre nas embalagens dos produtos. A determinação foi publicada do Diário Oficial do Estado (DOE)...
Comissão Especial da Reforma Política, presidida pelo deputado federal Luis Tibé, elege vice-presidentes e define plano de trabalho
A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Luis Tibé (Avante/MG), realizou reunião na tarde desta quarta-feira (12/5) para eleição dos vice-presidentes e definição do plano de trabalho. Foram eleitos os deputados Fred Costa (Patriota/MG) para a 1ª vice-presidência, Augusto Coutinho (Solidariedade/PE) para a...