A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6/5), o Projeto de Lei 598/19 que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. A proposta, de autoria do Senado, teve alterações no texto original e, portanto, retorna para ser votada...
Presidente nacional do Avante filia prefeito de Igaratinga (MG)
O Avante ganhou mais um reforço para o seu quadro de prefeitos em Minas Gerais. Fabio Alves, prefeito do município mineiro de Igaratinga, filiou-se ao partido na tarde desta quinta-feira (6/5). A filiação ocorreu na sede nacional do Avante, em Belo Horizonte (MG) e contou com a presença do presidente,...
Lei do deputado estadual Felipe Leitão que dá prioridade de atendimento a doadores de sangue e medula é sancionada
O Projeto de Lei nº 1589/2020, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Avante/PB), aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi sancionada pelo governador João Azevedo (Cidadania). A agora lei estabelece o atendimento preferencial, em estabelecimentos comerciais, para doadores de sangue e de medula óssea. De acordo...
Deputado federal Luis Tibé vai presidir a Comissão Especial da Reforma Política
A Comissão Especial que tratará sobre a reforma política na Câmara dos Deputados, em Brasília, elegeu o deputado federal e presidente nacional do Avante, Luis Tibé, nesta terça-feira (4/5), como presidente do grupo. A comissão ficará responsável por analisar pontos importantes, como: coligações proporcionais, cláusula de desempenho, sistema eleitoral, financiamento...
Prefeitura de Macapá vai ampliar UBS Marcelo Cândia com recursos destinados pela deputada Leda Sadala
A deputada federal Leda Sadala (Avante/AP) participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a reforma e ampliação da Unidade de Saúde Marcelo Cândia, localizado na zona norte de Macapá (AP), que atualmente é referência para o atendimento de casos do novo coronavírus na capital. Os recursos para...
Aprovado projeto do deputado Campos Machado que obriga vacinação contra Covid-19 para embarque em meios de transporte e acesso a instituições de ensino
O Projeto de Lei (PL) nº 738/2020, de autoria do deputado estadual Campos Machado (Avante/SP) foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O texto institui o Programa Emergencial Paulista de Vacinação contra a Covid-19 e trata da obrigatoriedade da vacina para embarque em transportes públicos, aviões e acesso...
Aprovado projeto do deputado João Paulo Costa que assegura transparência ao consumidor que adquirir produtos sem assistência técnica
O Projeto de Lei nº 1642/2020, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante/PE), que assegura ao consumidor o direito à informação antecipada, clara e expressa sobre eventual inexistência de assistência técnica foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Para o parlamentar, a medida vai garantir a boa-fé...
MATHEUS RAMOS É EMPOSSADO PRESIDENTE DO JOVEM AVANTE RIO DE JANEIRO
A executiva estadual do Rio de Janeiro empossou, na última terça-feira (20/4), Matheus Ramos como presidente do núcleo Jovem Avante do Estado. A reunião de posse ocorreu virtualmente, pela plataforma Zoom, e contou com a presença do presidente estadual do Avante RJ, Vinicius Cordeiro, além da presidente estadual do Mulher,...
Deputado federal André Janones propõe suspensão de despejos durante pandemia
O deputado federal André Janones (Avante/MG) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 1975/20 que propõe a suspensão de despejos, desocupações e remoções forçadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. O PL foi apresentado com coautoria das deputadas Natália Bonavides (PT/RN)...
Câmara dos Deputados aprova alteração do Código Penal para punir crimes cibernéticos com maior rigor
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15/4) o Projeto de Lei (PL) nº 4554/20 que amplia as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets). A intenção é punir com maior rigor golpes, prática que tem se tornado comum, principalmente...