A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24/3) o Projeto de Lei 1010/2021 que cria o Programa Pró-Leitos, que incentiva empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede provada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde para atender pacientes com Covid-19. A bancada do Avante votou favorável à aprovação do projeto que agora segue para análise do Senado.
Caso seja aprovado e sancionado, o programa existirá enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. De acordo com o projeto, as empresas que declaram imposto de renda na modalidade lucro real e aderirem ao programa podem deduzir o valor investido nas contratações no seu imposto de renda referente a 2021.
Em um ano de duração da pandemia, a rede de atendimento intensivo foi ampliada em 25.186 unidades registradas no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil, o que representa aumento de 61%. Com isso, o País passou a contar com 66.497 leitos de UTI registrados em janeiro de 2021, em relação aos 41.311 que existiam em fevereiro de 2020.
(crédito: Breno Esaki/SES-DF)