O Deputado Federal Pastor Sargento Isidório apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 4.183/2024, de sua autoria, que propõe a possibilidade de internação voluntária de menores para tratamento de dependência química. A iniciativa visa garantir que esses jovens sejam acolhidos em instituições especializadas, oferecendo um ambiente adequado...
Crimes cometidos em eventos públicos poderão ter penas maiores
Brasília, 7 de março de 2025 - A deputada federal Delegada Ione (Avante) apresentou nesta sexta-feira (7) o Projeto de Lei 758/25, que visa aumentar as penas para crimes cometidos em eventos públicos. A proposta inclui a classificação de homicídios qualificados e feminicídios cometidos nesses contextos como crimes hediondos. A...
Deputado Waldemar Oliveira vai presidir a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN
O lançamento da Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, presidida pelo deputado federal Waldemar Oliveira (AVANTE-PE) e tendo como 1º vice-presidente o deputado Luis Tibé (AVANTE-MG), ocorrerá na próxima quinta-feira (13), às 10h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A cerimônia contará com a presença de autoridades, parlamentares e representantes diplomáticos dos...
Cézar Cardoso se filia ao Avante e assume a vice-presidência do partido em Sergipe
O Avante Sergipe ganhou um novo reforço de peso! Cézar Cardoso acaba de se filiar ao partido e já chega com uma grande missão: ajudar na construção de chapas fortes para deputado estadual e federal nas próximas eleições. Além disso, ele foi eleito vice-presidente estadual do Avante-SE, ao lado do...
Deputado Federal e Presidente Nacional Luis Tibé propõe homenagem no Congresso ao filme Ainda Estou Aqui, primeiro brasileiro a vencer o Oscar
O deputado federal Luis Tibé (AVANTE-MG) apresentou, na última quinta-feira (06/03/2025), o Requerimento nº 706/2025, propondo uma homenagem ao filme Ainda Estou Aqui, aclamado pelo público e pela crítica e vencedor do Oscar de Melhor Filme — um feito inédito para o Brasil. O requerimento busca reconhecer a importância cultural...
Deputada Federal Greyce Elias é eleita vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) para o mandato de 2025; confira mais detalhes
A Deputada Federal Greyce Elias (Avante/MG) foi eleita vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) no Congresso Nacional, que será presidida pelo deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP). A cerimônia de posse ocorreu na manhã desta quarta-feira (26), durante um culto no auditório da Câmara dos Deputados, marcando o início do novo mandato...
Deputada Estadual Carol Caram é autora do Projeto de Lei que determina o fim do ‘valor mínimo’ no Ifood
Deputada Estadual Carol Caram é autora do Projeto de Lei que estabelece o fim do pedido mínimo no Ifood em Minas Gerais. Conforme a proposta, estipular uma taxa mínima, pode impor venda casada ao consumidor, visto que a plataforma impõe o valor a ser gasto. O PL foi protocolado na...
Câmara dos Deputados aprova PL 4538/2021 que isenta advogados do pagamento de custas na execução de honorários
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 4538/2021, que isenta advogados do pagamento de custas na execução de honorários. Agora, o texto segue para sanção presidencial. A bancada do Avante acompanhou ativamente a tramitação e votação do projeto, reafirmando seu compromisso com pautas que garantem...
Deputado Federal Waldemar Oliveira é titular na Comissão Especial da PEC 66 que trata dos precatórios dos municípios
O deputado Waldemar Oliveira, foi indicado pelo partido como titular da Comissão Especial da PEC 66/2023 - que institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios e abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral...
NOVO PAC SELEÇÕES 2025: OPORTUNIDADE PARA OS MUNICÍPIOS
O Governo Federal anunciou um investimento de R$ 49,1 bilhões para estados e municípios na nova etapa do Novo PAC Seleções 2025. Os recursos serão destinados a obras e aquisição de equipamentos em diversas áreas, garantindo melhorias significativas em infraestrutura, mobilidade urbana, habitação, saúde, educação e esporte. Como Participar Os...