A deputada federal Delegada Ione Barbosa (Avante/MG) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 538/2023 que propõe a aplicação de pena em dobro em caso de violência doméstica praticada na presença dos filhos. Atualmente, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos para a lesão corporal praticada contra a mulher.
A parlamentar entende que a medida poderá coibir a prática e desestimular o delito. De acordo com ela “essa é uma agressão também às crianças que presenciam a cena e precisamos romper esse ciclo de violência”, disse a deputada.
Ione Barbosa está à frente do Instituto Há de Cuidar e é fundadora da Casa Mulher Segura, um espaço de acolhida no município mineiro de Juiz de Fora. Como delegada, tem longos anos de atuação no combate à violência contra a mulher.
“São anos convivendo e acompanhando estas mulheres e agora, em meu primeiro mandato, convivo com obstáculos ainda maiores. É muitas vezes uma violência política, com boatos e preconceitos de todo tipo”, conta. “Esse tipo de ação não vai fazer eu desistir de levantar minhas bandeiras”, finaliza a parlamentar.