Os itens da cesta básica ficarão mais barato a partir do 1º de janeiro de 2022. Essa conquista foi possível à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 7%. O Projeto de Lei nº 2240/21, de autoria do deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante-DF) deu o pontapé para que essa legislação se tornasse realidade.
De acordo com o parlamentar, essa é uma vitória para a população. “Fico feliz em poder legislar em prol dos cidadãos do Distrito Federal. Conseguimos incluir itens importantes para higiene na lista de produtos que terão redução no preço, como papel higiênico e absorventes”, comemorou o distrital.
Entre a lista de produtos que ficarão mais baratos em 2022, estão o macarrão; óleo de girassol, algodão e milho; carnes bovinas e suínas; açúcar, manteiga, peixe fresco, refrigerado ou congelado, dentre outros itens.
Segundo o texto da Lei, o estabelecimento que não repassar a redução será penalizado com advertência, multa e até a suspensão ou cassação do alvará de funcionamento.