A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (6/4), o Projeto de Lei (PL) nº 1589/2020, de autoria do deputado Felipe Leitão (Avante/PB), que legaliza o atendimento preferencial de doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea em estabelecimentos comerciais como supermercados, bancos, eventos culturais e lotéricas de todo o Estado. Os estabelecimentos que descumprirem a lei poderão ser multados entre R$ 5 e R$ 10 mil, a depender das circunstâncias da infração.
De acordo com o parlamentar, o PL é uma forma de estimular as doações. Para ter direito ao benefício, os doadores de sangue deverão comprovar a realização de quatro doações no período de 12 meses. Já os doadores de medula óssea deverão apresentar carteira de doador emitida pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) ou de qualquer outra entidade saúde credenciada junto ao Ministério da Saúde.
“Com o agravamento causado pela Covid-19, houve uma queda no número de doações, esse projeto de lei chega para incentivar voluntários no ato de solidariedade que salva muitas vidas, estou extremamente feliz com a aprovação por unanimidade dos meus colegas e tenho certeza que o governador vai atender esse pedido de amor ao próximo”, disse Felipe Leitão.
Dados do Ministério da Saúde relatam que a taxa de doação de sangue voluntária da população brasileira é de 1,6%. Na Paraíba, as doações de sangue no Hemocentro tiveram queda de 13,6% por conta da pandemia em 2020, uma redução de 11.514 doações, quando comparado com 2019. Em João Pessoa, as pessoas que desejam doar sangue ou medula óssea devem ligar para o número: (83) 3133-3463, e agendar a doação que acontece por ordem de chegada.
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