As comissões da Câmara dos deputados definiram os presidentes que vão comandar os trabalhos no retorno das atividades em regime semipresencial, em virtude da pandemia do coronavírus. As comissões são responsáveis por auxiliar o trabalho da Câmara debatendo as propostas legislativas que tramitam na Casa.
Este ano, os parlamentares do Avante são membros, titulares e suplentes, em oito comissões. Na mais importante comissão da Casa, a de Constituição e Justiça (CCJ), representam o partido a deputada federal Greyce Elias (Avante/MG), como titular, e o deputado federal Luis Tibé (Avante/MG) como suplente. Elias é suplente na Comissão de Minas e Energia (CME) que tem como titular o líder da bancada do Avante, deputado Sebastião Oliveira (Avante/PE). O deputado federal Tito (Avante/BA) é titular na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e suplente na Comissão de Viação e Transportes (CVT). André Janones (Avante/MG) é titular na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) que tem como suplente o deputado federal Chiquinho Brazão (Avante/RJ). Janones também é suplente na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que tem como titular o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante/BA). Leda Sadala (Avante/AP) representa o partido como titular da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e como suplente na Comissão de Educação (CE).
Entendendo o trabalho das comissões
As comissões da Câmara dos Deputados são órgãos técnicos previstos pelo regimento interno que tem o objetivo de discutir e votar os projetos de lei apresentados à Casa. Em alguns casos, as comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao plenário. Em outros casos, a comissão aprova ou rejeita propostas que não precisarão passar pelo plenário.
A composição das comissões permanentes, que somam 25 no total, é renovada a cada ano ou sessão legislativa. Os deputados são distribuídos de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária. Além das comissões permanentes, existem as temporárias e as comissões especiais. Quando um projeto abrange temas de mais de três comissões, é criada uma comissão especial para analisá-lo. O mesmo ocorre no caso de análise das Propostas de Emenda à Constituição (PEC). As comissões externas são temporárias e tem objetivo de acompanhar investigações, como por exemplo o caso da boate Kiss e o desastre de Brumadinho. Por fim, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) investigam denúncias e irregularidades que envolvem o Poder Público. Elas têm poder de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais.