Um passo importante para combater os números cada vez mais crescentes de violência contra à mulher no Brasil foi dado nesta quinta-feira (21), no Plenário da Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1291/2020, de coautoria da deputada federal do Avante Leda Sadala, que torna essenciais os serviços e atividades relacionados à violência contra a mulher.
Com a proposta, estes serviços não poderão ser interrompidos durante a pandemia, assim como os serviços relacionados à violência contra idosos, crianças e adolescentes. Para isso, os órgãos de segurança deverão criar canais gratuitos de comunicação para atendimento virtual de situações que envolvam esta violência. Já o atendimento presencial deverá ser obrigatório para casos mais graves, como os que envolvem feminicídio; lesão corporal grave; lesão seguida de morte; ameaça com uso de arma de fogo; estupro; crimes sexuais contra menores de 14 anos ou vulneráveis e descumprimento de medidas protetivas.
Por fim, pelo texto aprovado, o governo deverá promover campanha sobre a prevenção destes crimes contra a mulher e sobre os canais disponíveis para denúncia neste período. A deputada federal Leda Sadala afirma que o projeto busca responder e acolher com mais agilidade às vítimas deste tipo de crime.
“Nas últimas semanas houve um crescimento da violência doméstica contra a mulher e por isso, a ação da nossa bancada feminina foi rápida e decisiva. Aprovamos um projeto que amplia o combate à violência doméstica durante a pandemia do Covid-19, determinando prioridade e respostas mais rápidas dos serviços de proteção e socioassistencial do governo. Se você ver ou ouvir uma violência contra a mulher denuncie”, pontua Leda.