O deputado Felipe Duarte (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei voltado ao enfrentamento da violência obstétrica e à ampliação da divulgação dos direitos das gestantes.
A proposta busca fortalecer a fiscalização nos serviços de saúde e promover mudanças estruturais no atendimento, priorizando práticas mais seguras, respeitosas e humanizadas durante o parto e o pós-parto. Para isso, o projeto prevê a adoção de medidas informativas alinhadas à Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.
O texto estabelece como violência obstétrica qualquer conduta, verbal ou física, que provoque constrangimento, dor ou sofrimento à mulher ao longo da gestação, no trabalho de parto ou no período de puerpério. A iniciativa também reforça a importância do acesso à informação como instrumento de proteção e garantia de direitos.
Além dos profissionais de saúde, o projeto responsabiliza gestores e diretores de unidades que permitam ou se omitam diante de práticas que causem danos à mãe ou ao bebê.
Para Felipe Duarte, o enfrentamento desse tipo de violência exige uma resposta coletiva e estruturada. “Não se trata de casos isolados, mas de uma realidade que precisa ser combatida com políticas públicas eficazes, protocolos claros e ações permanentes de conscientização”, destacou.
O parlamentar também defende uma abordagem integrada, envolvendo diferentes áreas. “É fundamental que esse debate envolva profissionais de saúde, juristas, gestores públicos e a sociedade civil, para que possamos garantir um atendimento digno e seguro às mulheres”, afirmou.
Antes de seguir para votação em plenário, o projeto ainda será analisado pelas comissões da ALBA.