A deputada federal Delegada Ione (Avante-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 5.279/2025, que propõe a criação de uma disciplina obrigatória na educação básica voltada à prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes. A proposta busca transformar o ensino sobre direitos humanos, equidade de gênero e combate à violência doméstica em conteúdo permanente nas escolas.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Maria da Penha, tornando obrigatória uma disciplina específica com material didático próprio e espaço definido no currículo escolar voltada à formação de uma cultura de paz, respeito e igualdade.
“A escola é o primeiro espaço de transformação social. Educar para o respeito e a igualdade é o caminho mais eficaz para romper ciclos de violência”, afirmou a deputada Delegada Ione.
Reconhecida por sua trajetória na segurança pública e na defesa das mulheres, a parlamentar reforça que a prevenção começa pela educação e que o Estado deve assumir papel protagonista nesse processo de mudança.
Com a medida, a deputada quer garantir que o ensino sobre o enfrentamento à violência não dependa apenas da interpretação ou da boa vontade de gestores educacionais, mas esteja assegurado como disciplina obrigatória, conforme os princípios já previstos na Lei Maria da Penha.
“Formar cidadãos conscientes é investir em um futuro com menos violência e mais respeito”, completou.