A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 1.312/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a criação da Fundação CAIXA. A matéria teve como relator o deputado Luis Tibé (Avante-MG), que apresentou substitutivo para reforçar mecanismos de governança, transparência e controle no funcionamento da nova entidade.
O parlamentar destacou que a Fundação CAIXA nasce com o objetivo de reduzir desigualdades sociais, econômicas e regionais, além de apoiar políticas públicas nas áreas de educação, assistência social, cultura, esporte, ciência e tecnologia. Segundo ele, trata-se de “um instrumento moderno e eficiente para ampliar a função social da Caixa Econômica Federal, que há décadas cumpre papel fundamental no desenvolvimento do país”.
Tibé lembrou ainda que a criação da Fundação segue modelo já adotado por outras grandes instituições financeiras, como a Fundação Banco do Brasil (1985), a Fundação Bradesco (1956) e a Fundação Itaú Social (2000), exemplos de como o braço social dos bancos pode gerar valor público de forma eficiente e perene.
O substitutivo de Tibé garante que a Fundação terá conselho curador plural, conselho fiscal independente e regras claras de prestação de contas, além de estar submetida ao Tribunal de Contas da União (TCU) e às exigências da Lei de Acesso à Informação. “Estamos falando de recursos públicos e, por isso, criamos salvaguardas que asseguram transparência, responsabilidade e eficiência na gestão”, afirmou o deputado.
Luis Tibé celebrou a aprovação destacando o impacto social da iniciativa:
“Estamos falando da maior aceleradora social do Brasil, capaz de apoiar mais de 280 projetos por ano, impulsionando prefeituras, empreendedores e gerando emprego e renda nas comunidades.”
Com a aprovação no plenário da Câmara, a proposta segue agora para análise do Senado Federal.