RECIFE- O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE-PE) destacou na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a realização de audiência pública que pretende debater o Novo Pacto Federativo. Segundo o parlamentar, o tema, que está sendo discutido no Congresso Nacional pela Frente Parlamentar Mista, presidida pelo deputado federal Silvio Costa...
Marcos legais para a cultura em Minas Gerais é tema de audiência pública na ALMG
Por meio do requerimento de Comissão 10.281 de 2017, de autoria do Deputado Bosco, a Assembleia Legislativa, realiza no dia 10 de novembro, às 14h, audiência pública para debater os Marcos legais para a cultura em Minas Gerais. O objetivo é debater o impacto da Lei 22.627, que institui o Plano Estadual...