A deputada estadual Mayra Dias (Avante/AM) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas o Projeto de Lei nº 1111/2023 que visa potencializar as campanhas de conscientização no Amazonas. O projeto propõe alterações na Lei n 4.444/2017, visando instituir a “Semana de Conscientização pelo Diagnóstico Precoce do HIV,” denominada “Dezembro Vermelho.”
A iniciativa busca adequar a legislação à nomenclatura correta das campanhas realizadas nesse período e também almeja mobilizar a sociedade no enfrentamento ao vírus HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A proposta responde à Lei Federal 13.504/2017, que recomenda esforços especiais no combate à AIDS durante o mês de dezembro.
Além de incentivar a realização de exames precoces, o “Dezembro Vermelho” propõe uma série de ações integradas. Entre elas, a iluminação de prédios públicos com luzes vermelhas, promoção de palestras e atividades educativas, realização de eventos e veiculação de campanhas de mídia.
Mayra Dias, ao apresentar o projeto, destacou que a mobilização vai além da prevenção, abrangendo uma conscientização mais ampla. “Esse trabalho também tem o objetivo de conscientizar a população contra o preconceito e os estigmas que pessoas vivendo com HIV ou outras infecções sexualmente transmissíveis sofrem na sociedade,” alertou a deputada.