Entrou em vigor na Paraíba a lei de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Avante/PB) que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e outras empresas que fornecem alimentos via delivery a usarem um selo de garantia ou lacre nas embalagens dos produtos. A determinação foi publicada do Diário Oficial do Estado (DOE)...
Notícias
Comissão Especial da Reforma Política, presidida pelo deputado federal Luis Tibé, elege vice-presidentes e define plano de trabalho
A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Luis Tibé (Avante/MG), realizou reunião na tarde desta quarta-feira (12/5) para eleição dos vice-presidentes e definição do plano de trabalho. Foram eleitos os deputados Fred Costa (Patriota/MG) para a 1ª vice-presidência, Augusto Coutinho (Solidariedade/PE) para a...
Projeto do deputado André Janones propõe novo auxílio de R$ 500 e prevê tributação sobre dividendos
O deputado federal André Janones (Avante/MG) protocolou o Projeto de Lei nº 527/21 que propõe a concessão de auxílio emergencial mensal no valor de R$ 500, até 31 de dezembro de 2021. Para viabilizar o pagamento do benefício, o texto prevê, entre outras medidas, a cobrança do Imposto de Renda...
Aprovado projeto do deputado estadual João Paulo Costa que torna obrigatório hospitais informarem sobre menores de idade atendidos por alcoolemia
Foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a proposta de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante/PE) que obriga hospitais, ambulatórios e centros de saúde a comunicarem ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e aos pais ou responsáveis quando houver ocorrências com menores de idade em decorrência do...
Câmara dos Deputados aprova criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6/5), o Projeto de Lei 598/19 que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. A proposta, de autoria do Senado, teve alterações no texto original e, portanto, retorna para ser votada...
Presidente nacional do Avante filia prefeito de Igaratinga (MG)
O Avante ganhou mais um reforço para o seu quadro de prefeitos em Minas Gerais. Fabio Alves, prefeito do município mineiro de Igaratinga, filiou-se ao partido na tarde desta quinta-feira (6/5). A filiação ocorreu na sede nacional do Avante, em Belo Horizonte (MG) e contou com a presença do presidente,...
Lei do deputado estadual Felipe Leitão que dá prioridade de atendimento a doadores de sangue e medula é sancionada
O Projeto de Lei nº 1589/2020, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Avante/PB), aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi sancionada pelo governador João Azevedo (Cidadania). A agora lei estabelece o atendimento preferencial, em estabelecimentos comerciais, para doadores de sangue e de medula óssea. De acordo...
Deputado federal Luis Tibé vai presidir a Comissão Especial da Reforma Política
A Comissão Especial que tratará sobre a reforma política na Câmara dos Deputados, em Brasília, elegeu o deputado federal e presidente nacional do Avante, Luis Tibé, nesta terça-feira (4/5), como presidente do grupo. A comissão ficará responsável por analisar pontos importantes, como: coligações proporcionais, cláusula de desempenho, sistema eleitoral, financiamento...
Prefeitura de Macapá vai ampliar UBS Marcelo Cândia com recursos destinados pela deputada Leda Sadala
A deputada federal Leda Sadala (Avante/AP) participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a reforma e ampliação da Unidade de Saúde Marcelo Cândia, localizado na zona norte de Macapá (AP), que atualmente é referência para o atendimento de casos do novo coronavírus na capital. Os recursos para...
Aprovado projeto do deputado Campos Machado que obriga vacinação contra Covid-19 para embarque em meios de transporte e acesso a instituições de ensino
O Projeto de Lei (PL) nº 738/2020, de autoria do deputado estadual Campos Machado (Avante/SP) foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O texto institui o Programa Emergencial Paulista de Vacinação contra a Covid-19 e trata da obrigatoriedade da vacina para embarque em transportes públicos, aviões e acesso...