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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18/5), o Projeto de Lei 827/20 que suspende até 31 de dezembro deste ano a execução de ato ou decisão judicial, extrajudicial ou administrativa que imponha desocupação ou remoção coletiva de imóveis públicos ou privados. A proposta, de autoria do deputado federal André...

Entrou em vigor na Paraíba a lei de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Avante/PB) que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e outras empresas que fornecem alimentos via delivery a usarem um selo de garantia ou lacre nas embalagens dos produtos. A determinação foi publicada do Diário Oficial do Estado (DOE)...

A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Luis Tibé (Avante/MG), realizou reunião na tarde desta quarta-feira (12/5) para eleição dos vice-presidentes e definição do plano de trabalho. Foram eleitos os deputados Fred Costa (Patriota/MG) para a 1ª vice-presidência, Augusto Coutinho (Solidariedade/PE) para a...

O deputado federal André Janones (Avante/MG) protocolou o Projeto de Lei nº 527/21 que propõe a concessão de auxílio emergencial mensal no valor de R$ 500, até 31 de dezembro de 2021. Para viabilizar o pagamento do benefício, o texto prevê, entre outras medidas, a cobrança do Imposto de Renda...

Foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a proposta de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante/PE) que obriga hospitais, ambulatórios e centros de saúde a comunicarem ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e aos pais ou responsáveis quando houver ocorrências com menores de idade em decorrência do...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6/5), o Projeto de Lei 598/19 que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. A proposta, de autoria do Senado, teve alterações no texto original e, portanto, retorna para ser votada...

O Avante ganhou mais um reforço para o seu quadro de prefeitos em Minas Gerais. Fabio Alves, prefeito do município mineiro de Igaratinga, filiou-se ao partido na tarde desta quinta-feira (6/5). A filiação ocorreu na sede nacional do Avante, em Belo Horizonte (MG) e contou com a presença do presidente,...

O Projeto de Lei nº 1589/2020, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (Avante/PB), aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) foi sancionada pelo governador João Azevedo (Cidadania). A agora lei estabelece o atendimento preferencial, em estabelecimentos comerciais, para doadores de sangue e de medula óssea. De acordo...

A Comissão Especial que tratará sobre a reforma política na Câmara dos Deputados, em Brasília, elegeu o deputado federal e presidente nacional do Avante, Luis Tibé, nesta terça-feira (4/5), como presidente do grupo. A comissão ficará responsável por analisar pontos importantes, como: coligações proporcionais, cláusula de desempenho, sistema eleitoral, financiamento...

A deputada federal Leda Sadala (Avante/AP) participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a reforma e ampliação da Unidade de Saúde Marcelo Cândia, localizado na zona norte de Macapá (AP), que atualmente é referência para o atendimento de casos do novo coronavírus na capital. Os recursos para...