O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável. “Com esse novo parágrafo, o fornecedor deve efetuar o pagamento em dobro ao consumidor no prazo de vinte e quatro horas, […]
Estiveram presentes na convenção o Deputado Federal Miguel Côrrea, Presidente Estadual do PRP, Tibelindo Soares Resende, Presidente Municipal do PRP, Márcio Almeida, Deputado Federal Antônio Roberto, Deputado Estadual Wander Borges, a Deputada Federal Jô Moraes, Deputado Federal Vinicius Carvalho, pré-candidata à prefeita do PRTB, Liliane Carneiro, o Presidente Estadual do PRTB, Jorge André Souza Periquito, […]
O PTdoB do Espírito Santo está fazendo um trabalho sério em todo Estado. O trabalho que credencia o PTdoB – Partido Trabalhista do Brasil, como um partido forte e respeitado, pois irá participar em seis dos 78 municípios capixabas com a possibilidade ampla de eleger prefeitos e triplicar o número de vereadores. Vamos apresentar os […]
O Grupo Esperança e Vida reúne todas as terças-feiras no Centro de Convivência do Idoso, bairro Dom Cabral. No centro há 162 inscritos que praticam várias atividades como: música, bordado, tricô, aulas de alfabetização, dança senial e de salão. O Presidente Nacional do PT do B, Luis Tibé e a Presidenta Municipal de Fortaleza, Maria […]
O Presidente Nacional do PT do B, Luis Tibé, esteve presente no dia 23 de Maio, na inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Thiers Velloso em Itaguaçu. O evento contou com o Prefeito Municipal, Romário Celso Bazílio de Souza, Vice- Prefeito, João Carlos Tietz, Deputada Federal, Rose de Freitas, Deputado […]
O Deputado Federal Vinicius Carvalho, entregou ao Ministério Público do Rio de Janeiro, uma representação pedindo instauração de inquérito civil visando à apuração de omissão administrativa do Estado, quanto ao descumprimento de sua obrigação constitucional e legal de fornecer os medicamentos necessários para o tratamento de Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). O apoio do deputado surgiu […]
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