O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE) apresentou projeto de lei (nº 825/23) à Câmara dos Deputados que propõe a obrigatoriedade de médicos veterinários notificarem órgãos policiais competentes ao atenderem animais onde seja constatada a prática de maus tratos. A proposta detalha que o veterinário deverá informar o nome e o...
Notícias
Avante Minas Gerais realizará encontro estadual em Belo Horizonte
No próximo dia 3 de junho, o Avante Minas Gerais realizará o Encontro Estadual da sigla com o objetivo de reunir os deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e presidentes municipais da sigla. O evento será realizado na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, e contará com a presença do novo presidente...
Projeto do deputado Stuart Castro quer instituir selo “Empresa Amiga da Melhor Idade”
O deputado estadual Stuart Castro (Avante/CE) quer reconhecer empresas que desenvolvam atividades em parceria com a sociedade visando a defesa, ao atendimento, à valorização, à inclusão no mercado de trabalho e à concessão de benefícios ao idoso. Para isso, o parlamentar protocolou o Projeto de Lei nº 553/23, que institui...
Projeto do deputado Bruno Farias propõe aumento de pena para quem cometer crime contra pessoas com espectro autista
O deputado federal Bruno Farias (Avante/MG) protocolou projeto de lei na Câmara dos Deputados com o objetivo de aumentar a pena em um terço em crimes que sejam cometidos contra pessoas portadoras do transtorno do espectro autista (TEA). A proposta de nº1006/23 altera o artigo 88 da Lei 13.146, de...
Projeto do deputado federal Waldemar Oliveira propõe política nacional de prevenção e combate à violência nas escolas
O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante/PE) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1885/23 que propõe a criação da Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência nas escolas. Entre as medidas a serem adotadas, destacam-se a qualificação dos docentes e demais funcionários sobre como identificar e...
Mayra Dias participa de ação dos programas Crédito Rosa e Dignidade Menstrual em Parintins
A deputada estadual Mayra Dias (Avante/AM) participou da solenidade de entrega de absorventes do programa Dignidade Menstrual e de recursos do programa Crédito Rosa, ambos do Governo do Amazonas, em Parintins. O programa Dignidade Menstrual atenderá 6.400 mulheres com absorventes higiênicos, totalizando até o fim do ano mais de 25...
Marcada audiência pública para discutir a efetivação do piso nacional da enfermagem.
O deputado federal Bruno Farias (Avante-MG), solicitou para amanhã (18), às 9h, no plenário 7 da Câmara dos Deputados, através da Comissão de Saúde, audiência pública para discutir a proposta que fixa uma remuneração mínima para enfermeiros e técnicos. Foram convidados representantes do Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento e...
Deputado Patrick Lopes quer tornar obrigatório instalação de detectores de metais nas escolas
Com os recentes ataques violentos ocorridos em escolas, o deputado estadual Patrick Lopes (Avante/BA) protocolou Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da Bahia que propõe a obrigatoriedade na instalação de portais de detecção de metais no acesso às unidades públicas de ensino. A proposta do parlamentar destaca a realização...
Deputados federais do Avante acompanham presidente em comitiva que viajou para a China
O deputados federais André Janones, Bruno Farias e Luis Tibé, do Avante de Minas Gerais, estão em missão oficial, acompanhando o presidente Lula na China. Durante essa manhã, os parlamentares participaram da posse de Dilma Rouseff como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento, conhecido como o banco dos Brics. O...
Após solicitação da deputada Mayra Dias, Governo do Amazonas vistoria local para construção da Delegacia da Mulher em Parintins
A solicitação da construção da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Criança, Mulher e Idoso, em Parintins, feita pela deputada estadual Mayra Dias (Avante/AM) foi atendida pelo governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima. Uma equipe da Secretaria de Estado da Infraestrutura vistoriou a área onde será instalada a nova...