A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4622/09, de autoria do Deputado Federal Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que permite ao Ministério Público (MP) apresentar pedido de revisão criminal. Essa ação visa substituir uma sentença definitiva por outra, que absolva o réu...
Notícias
Estaduais do Nordeste prontas para 2010
Os Presidentes Estaduais de Pernambuco, Belarmino da Silva e da Paraíba, Mario Cezar, apresentaram os números a serem alcançados na próxima eleição. De acordo com informações de Belarmino, o PTdoB em Pernambuco, tem cerca de 200 mil votos para a eleição de Estadual e cerca de 100 mil para Federal....
Dep. Antônio Albuquerque filia-se ao PTdoB
O Presidente Nacional do PTdoB, Luis Tibé, ao lado do Presidente Estadual de Alagoas, Marco Toledo, assinaram a filiação do Deputado Antônio Albuquerque. O Deputado preside pela terceira vez a Mesa Diretora do Poder Legislativo, e é um dos parlamentares mais experiente e respeitado de Alagoas. Já exerceu a função...
VINÍCIUS CARVALHO PARABENIZA VEREADORES
O deputado disse que mesmo sendo ele presidente da legenda, não quis a ostentação de uma posição maior e, com coerência, concorreu ao cargo de vereador e logrou êxito. Vinícius Carvalho vê o seu partido desta forma: "se queremos que o PTdoB seja um grande edifício, a base tem que...
PTdoB PRESENTE EM TODO BRASIL
O Presidente Nacional do PTdoB, Luis Tibé, parabeniza os estados pelo trabalho sério desenvolvido nessas eleições e agradece a todos pela confiança no partido. “Vamos comemorar o resultado de 2008 e planejar as eleições de 2010, lançando o maior número possível de candidatos à Deputado Estadual e Federal”.
LUTA DOS PORTADORES DE HAP
Trata-se da inclusão de dois remédios na relação de medicamentos excepcionais, Portaria nº. 2.577, do Ministério da Saúde: Bosentana e Sildenafil. Vinícius Carvalho destacou a importância de ajudar os pacientes de HAP, a grande maioria sem condições financeiras de arcar com o alto custo dos medicamentos. O deputado afirmou que...
PTdoB-CE NA DISPUTA EM 11 MUNICÍPIOS
Focado na credibilidade dos seus candidatos e na grande rejeição dos adversários, o PTdoB do Ceará vê no Professor Alan, atual secretário do Partido no Município, a grande oportunidade para a tão desejada mudança que o povo almeja.
PROJETO DE LEI
Ficam mais vulneráveis ao trabalho infantil por não terem como comprovar a idade e se tornam alvos mais fáceis do abandono e das diversas formas de exploração e tráfico de pessoas, já que não há documentos que atestem a sua simples existência. Quando adultos, não podem obter a carteira de...