A deputada estadual do PT do B do Mato Grosso do Sul, Mara Caseiro, apresentou um projeto de resolução que cria a Procuradoria Especial da Mulher e o projeto “Sala da Mulher” na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A Procuradoria ficará responsável por examinar e encaminhar aos órgãos competentes, denúncias de violência e […]
O deputado federal do PT do B Lourival Mendes enviou à Comissão especial sobre a competência da investigação criminal a proposta de emenda à constituição (PEC) 37/11. A proposta atribui às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal. O texto deixa claro também que o Ministério Público não tem a atribuição de […]
Projeto do deputado distrital Olair Francisco (PT do B) foi aprovado no ultimo dia (03), em plenário na Câmara Legislativa, e segue o para sanção do Governador do Distrito Federal. Refere-se à alteração da lei sobre o pagamento do auxilio transporte para os militares da PM e o Corpo de Bombeiros. Portanto os militares receberão […]
Atendendo ao convite do deputado Bosco (PT do B), o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, visitou o Centro Educacional Julio Dário, gestor do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) da cidade. Lá, ele e o parlamentar conversaram com os funcionários e a diretoria da instituição. Na ocasião, Narcio comentou as novas parcerias dos […]
Em 2013, poderá ser comemorado em Mato Grosso do Sul pela primeira vez o Dia do Despachante Documentalista. Na sessão desta terça-feira (3/4) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo, apresentou projeto de lei que institui a data comemorativa no Calendário estadual. Conforme a proposição, o Dia do Despachante será […]
A deputada estadual Mara Caseiro (PTdo B) apresentou moção de repúdio nesta terça-feira (3) à ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo em que um estuprador de três meninas de 12 nos foi considerado inocente. No entendimento da Terceira Seção do STJ, o acusado do estupro de […]
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