O Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que classifica como hediondo o homicídio contra profissionais da saúde e aumenta as penas para agressões, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto, relatado pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG), eleva a pena padrão de homicídio (de 6 a 20 anos de reclusão) para...
PL 3858/23 é aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
O Projeto de Lei 3858/23, de autoria da deputada Delegada Ione (Avante-MG), altera a Lei de Execução Penal. A proposta obriga condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a participar de programas de recuperação e reeducação como condição para terem direito à progressão ao regime aberto. Atualmente, esses...
Lideranças Femininas do Avante Impulsionam Integração Regional no ABC Paulista
O Avante vem se consolidando como uma força política transformadora no Grande ABC, ao destacar o protagonismo feminino e defender uma gestão pública baseada na cooperação entre municípios. Exemplo claro dessa diretriz é a atuação conjunta das vice-prefeitas Jéssica Cormick (São Bernardo do Campo) e Silvana Medeiros (Santo André), que...
Deputados Bruno Farias e Luis Tibé reúnem prefeitos e lideranças em Brasília para alinhar ações e fortalecer compromissos com os municípios
Os deputados federais Bruno Farias e Luis Tibé promoveram, em Brasília, uma confraternização com prefeitos, vice-prefeitos e lideranças políticas de diversas regiões do estado de Minas Gerais. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias, ouvir demandas locais e reforçar o compromisso do Avante com o desenvolvimento dos municípios. “O nosso...
Comissão aprova parecer do deputado Pastor Sargento Isidório ao PL 5.874/2023, que cria piso salarial para profissionais do SUAS
O Projeto de Lei nº 5.874/2023, relatado pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), foi aprovado hoje (21), em reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). A proposta altera a Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) para instituir um piso salarial nacional...
Congresso Nacional terá iluminação verde em homenagem aos profissionais de enfermagem
Entre os dias 12 e 14 de maio, o Congresso Nacional será iluminado na cor verde em homenagem aos profissionais de enfermagem. A iniciativa, proposta pelo deputado federal Bruno Farias (Avante), integra as comemorações do Mês da Enfermagem, com destaque para o Dia Internacional da Enfermagem (12/05), data que marca...
Coronel Cláudia Lira recebe o Título de Cidadã Goianiense: “Uma honra que o coração já reconhecia”
Nesta semana, a vice-prefeita de Goiânia, Coronel Cláudia Lira, viveu um dos momentos mais marcantes de sua trajetória pública e pessoal: foi agraciada com o Título de Cidadã Goianiense, em sessão solene realizada na Câmara Municipal. A homenagem, proposta pelo vereador Thialu Guiotti, presidente estadual do Avante em Goiás, reconhece...
Delegada Ione aprova parecer que garante prioridade no atendimento a gestantes vítimas de violência sexual
A deputada Delegada Ione (AVANTE-MG) teve seu parecer aprovado nesta terça-feira (7) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o Projeto de Lei 2029/2024, que trata da prioridade no agendamento de procedimentos médicos para gestantes vítimas de violência sexual. Como relatora da proposta, a parlamentar ressaltou a urgência...