O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante/PE) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1885/23 que propõe a criação da Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência nas escolas.
Entre as medidas a serem adotadas, destacam-se a qualificação dos docentes e demais funcionários sobre como identificar e lidar com a situação de violência doméstica, bullying, racismo e qualquer tipo de discriminação, cometidos na escola, seu entorno ou por meio de redes sociais; adoção de medidas para o desenvolvimento socioemocional dos alunos; ampliação da oferta de espaços para arte e prática de esportes e a responsabilização das plataformas de redes sociais em caso de disseminação e de não retirada de conteúdos que incitem a discriminação e a violência.
A proposta ainda prevê a criação de de equipes multiprofissionais para apoio educacional e psicológico aos membros da comunidade escolar; monitoramento das redes sócias para identificação e retirada de conteúdos de discriminação ódio e incitação à violência; integração das escolas com os sistemas dos órgãos de segurança pública, criação de botões de pânico e rápida comunicação de ameaças ou atos de violência, além da vedação da divulgação de nome, foto ou vídeo de agressores ou agressões a escolas para evitar efeito contágio e adoção de estratégias de acolhimento a vítimas de violência doméstica, bullying, racismo e qualquer tipo de discriminação, cometidos na escola, seu entorno ou por meio de redes sociais.
De acordo com o parlamentar, a construção de um ambiente escolar seguro e acolhedor é um desafio do gestor público. “Para enfrentar essa complexa questão é necessária abordagem multissetorial, com iniciativas pedagógicas, apoio psicológico, formação dos profissionais da educação e articulação com os órgãos de segurança pública”, justifica o deputado Waldemar Oliveira.