A deputada federal Greyce Elias (Avante/MG), escolhida como relatora do Grupo de Trabalho (GT) responsável por rever o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67), apresentou nesta terça-feira (13/7) o plano de trabalho para o colegiado, que tem sete sub-relatorias com temas como barragens de rejeito de mineração e leilões de áreas para exploração. A expectativa da parlamentar é de que o Ela relatório final seja apresentado em novembro.
Segundo Elias, um dos principais objetivos da mudança é fazer com que os mineradores atualmente na ilegalidade possam ser formalizados. “Que eles possam ter orgulho da geração de emprego e do que estão deixando para o nosso País”. Nosso objetivo é discutir, conversar e ouvir, de forma democrática, para construir esse aperfeiçoamento legislativo que o setor demanda”, disse.
O faturamento do setor mineral atingiu, em 2020, a casa dos R$ 209 bilhões, segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME). A arrecadação no mesmo período chegou a R$ 72,3 bilhões. Atualmente, o setor é responsável por quase 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).