João Paulo Costa propõe audiência pública sobre Pacto Federativo

RECIFE- O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE-PE) destacou na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a realização de audiência pública que pretende debater o Novo Pacto Federativo. Segundo o parlamentar, o tema, que está sendo discutido no Congresso Nacional pela Frente Parlamentar Mista, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho precisa ser debatido também na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com objetivo de discutir a distribuição da arrecadação entre União, Estados e Municípios e acompanhar de perto as discussões sobre o Pacto. A reunião está prevista para acontecer em abril, na Alepe.

A proposta do Novo Pacto Federativo visa descentralizar o valor arrecadado pela União, tendo em vista que os estados e municípios brasileiros recebem uma parcela muito menor de recursos para investimentos. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, as receitas praticamente empataram com as despesas dos municípios. A despesa de pessoal dos municípios em média cresceu 6,8%. “É evidente que a Assembleia Legislativa não pode ficar fora deste debate, tendo em vista que os estados e municípios precisam recuperar a capacidade de investimento. É importante incluir Pernambuco nesta temática importante, pois, quem está mais próximo da população não pode receber uma fatia menor de quem está mais distante’’, frisou Costa.