A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/2025). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a integração entre os órgãos de segurança pública e ampliar os recursos destinados ao setor. A matéria foi aprovada com 461 votos favoráveis e 14 contrários e agora segue para análise do Senado Federal.
A proposta promove mudanças relevantes na organização da segurança pública no país, com medidas voltadas ao fortalecimento da cooperação entre União, estados e municípios, além da ampliação do financiamento das políticas de prevenção e combate à criminalidade.
Entre os pontos previstos no texto está a destinação gradual de parte dos recursos arrecadados com as apostas esportivas para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A medida busca ampliar os investimentos em ações de prevenção, fortalecimento das forças de segurança e melhoria da estrutura do sistema penitenciário brasileiro.
Para o Avante, a segurança pública é uma das principais preocupações da população brasileira e exige respostas firmes, planejamento e integração entre as instituições.
“A segurança pública é uma das maiores demandas da sociedade. Precisamos garantir estrutura, integração entre as forças de segurança e recursos adequados para fortalecer o combate à criminalidade e ampliar a proteção da população”, destacou o líder do Avante na Câmara dos Deputados, deputado Bruno Farias.
Segundo o parlamentar, a bancada do Avante votou favoravelmente à proposta por entender que o país precisa avançar na construção de políticas públicas mais integradas, eficientes e capazes de enfrentar os desafios da criminalidade.
“O Avante votou a favor da PEC porque acreditamos que o Brasil precisa fortalecer a cooperação entre os entes federativos e investir de forma mais estruturada na segurança pública. Nosso compromisso é trabalhar para garantir mais tranquilidade e proteção para as famílias brasileiras”, afirmou.
Para o partido, a aprovação da PEC representa um passo importante na consolidação de um sistema de segurança pública mais eficiente, com maior articulação entre os diferentes níveis de governo e mais capacidade de resposta às demandas da sociedade. O Avante segue defendendo iniciativas que fortaleçam as instituições, ampliem a cooperação federativa e promovam mais segurança para toda a população brasileira.